Temas de Ricardo Fernandes Faria
Comece pelas hipóteses de responsabilidade examinadas no Código Tributário Nacional. A seguir, observe como o texto relaciona essas hipóteses aos casos discutidos na jurisprudência citada.
Notas das publicações originais
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Graduado em Administração de Empresas pós-graduado em Gestão de Projetos e em Direito Tributário
Fonte no acervo: A responsabilidade tributária dos sócios por débitos da pessoa jurídica.
Artigos publicados
Referências
Consulta em 14 de novembro de 2026.
Política de autoria histórica
Os nomes e as notas são preservados com suas fontes. Não atribuímos autor, revisão editorial, fotografia, credenciais ou cadastro profissional por suposição. Ausências e divergências exigem conferência antes de acrescentar informações. Para solicitar correção ou atualização, consulte a política editorial e a página de correções.