Artigos e temas de Ricardo Torques
Comece pela distinção entre a arrecadação e a indução de condutas por meio da tributação. Essa diferença dá base para ler a parte do artigo sobre o uso de incentivos e desincentivos na ação estatal.
Notas das publicações originais
Biografia no acervo histórico
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Pós-graduando em Direito Processual Civil do IESA – Instituto de Ensino Superior de Santo Ângelo. Graduado em Direito pelo UFPR
Fonte no acervo: Políticas públicas a partir da extrafiscalidade: o agir público na consolidação de direitos e desenvolvimento.
Artigos publicados
Referências
Pesquisa em 15/11/2026.
Política de autoria histórica
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