Autor do Âmbito Jurídico
Richard Paes Lyra Junior
Formação e trajetória de Richard Paes Lyra Junior
Formou-se em Direito em 2005 e concluiu a especialização em 2008. Na pós-graduação, estudou a cobrança de ISS sobre o fomento mercantil, tema ligado à competência tributária dos municípios.
Por onde começar a leitura
A seleção começa pelos artigos sobre justiça gratuita e manifestações públicas. Para acompanhar o recorte sobre administração, leia também o estudo sobre os modelos de gestão dos portos brasileiros.
Notas das publicações originais
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Procurador do Município de Limeira-SP especialista em Direito Tributário pela Escola Paulista de Direito – EPD
Fonte no acervo: Reflexões acerca de um novo modelo de gestão portuária no Brasil.
Artigos publicados
- A banalização da justiça gratuita
- Marcha da maconha: o outro lado
- Cadastro reserva em certames públicos: mera discricionariedade ou vinculação administrativa?
- Breves considerações acerca do impasse diplomático envolvendo Brasil e Itália
- A conexão entre a ação anulatória de débito fiscal e a ação de execução fiscal: hipótese de suspensão do processo executivo fiscal?
- Da desnecessidade de recolhimento de novas custas processuais na conversão da ação de busca e apreensão em depósito
- Execução de Saddam Hussein: justiça ou mero espírito de revanche?
- Reflexões acerca de um novo modelo de gestão portuária no Brasil
Política de autoria histórica
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