Autoria no Âmbito Jurídico
Richards Bruno Rodrigues
Formação e trajetória de Richards Bruno Rodrigues
Em 2021, Richards Bruno Rodrigues ocupava o cargo de analista jurídico de Defensoria Pública no Tocantins, conforme os atos daquele ano.
Artigos e temas de Richards Bruno Rodrigues
Em Previdência, o autor examina quando um direito se incorpora ao patrimônio de uma pessoa. Na área penal, separa a caracterização de uma organização criminosa dos meios de obtenção de prova previstos na legislação.
Por onde começar a leitura
Comece pelo texto sobre direitos adquiridos se o interesse for Previdência. Para acompanhar a discussão penal, leia a análise da Lei de Organizações Criminosas publicada em 2015.
Notas das publicações originais
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Analista Jurídico na Defensoria Pública do Estado do Tocantins. Especialista em Direito Público na Universidade Anhanguera-Uniderp, Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
Fonte no acervo: A função social da propriedade na usucapião especial urbana e sua alegação como matéria de defesa em ação reivindicatória.
Artigos publicados
- Considerações acerca da Lei Federal nº 12.850/2013: da organização criminosa
- Direitos adquiridos em matéria de benefícios previdenciários
- Discussões acerca da natureza jurídica e eficácia das decisões dos Tribunais de Contas
- A função social da propriedade na usucapião especial urbana e sua alegação como matéria de defesa em ação reivindicatória
Política de autoria histórica
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