Perfil de autoria
Roberta Madeira Quaranta
Trajetória e publicações de Roberta Madeira Quaranta
Em 2017, Quaranta dirigia a Escola Superior da Defensoria Pública do Ceará. Naquele ano, a OAB-CE lhe concedeu a Medalha Advogado Professor Padrão. Em coautoria com Joyceane Bezerra de Menezes, também escreveu sobre a responsabilidade civil de notários e registradores.
Por onde começar a leitura
Comece pelo artigo sobre o direito ao planejamento familiar. O estudo sobre a sucessão no Código Civil abre uma segunda leitura sobre as consequências patrimoniais das relações familiares.
Referências
- Defensoria do Ceará — trajetória profissional e docente
- OAB-CE — Medalha Advogado Professor Padrão
- Unifor — artigo sobre a responsabilidade civil de notários e registradores
Referências consultadas em 8 de novembro de 2026.
Notas das publicações originais
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Defensora Pública do Estado do Ceará, Mestre em Direito Público, Presidente da Comissão de Acesso à Justiça da OAB/CE e professora da Universidade de Fortaleza – UNIFOR
Fonte no acervo: O direito fundamental ao planejamento familiar.
Artigos publicados
- Análise crítica do Artigo 1829, I do CC/2002 à luz do REsp. nº 992.749 do Superior Tribunal de Justiça – STJ
- A influência do Poder Público na propriedade privada através do tombamento e as conseqüências deste ato para os seus proprietários
- O direito fundamental ao planejamento familiar
Política de autoria histórica
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