Roberta Madeira Quaranta

Este perfil reúne as assinaturas de Roberta Madeira Quaranta encontradas nos artigos publicados no acervo do Âmbito Jurídico.

Biografia no acervo histórico

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Defensora Pública do Estado do Ceará, Mestre em Direito Público, Presidente da Comissão de Acesso à Justiça da OAB/CE e professora da Universidade de Fortaleza – UNIFOR

Fonte no acervo: O direito fundamental ao planejamento familiar.

Artigos publicados

• Análise crítica do Artigo 1829, I do CC/2002 à luz do REsp. nº 992.749 do Superior Tribunal de Justiça – STJ
• A influência do Poder Público na propriedade privada através do tombamento e as conseqüências deste ato para os seus proprietários
• O direito fundamental ao planejamento familiar

Política de autoria histórica

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