Roberto da Silva Freitas

Este perfil reúne as assinaturas de Roberto da Silva Freitas encontradas nos artigos publicados no acervo do Âmbito Jurídico.

Biografia no acervo histórico

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Juiz de Direito Substituto do TJDFT

Fonte no acervo: Anotações sobre o recurso especial pela divergência jurisprudencial.

Artigos publicados

• Dosimetria da pena do roubo circunstanciado: críticas e interpretações possíveis em torno da Súmula 443 do STJ
• Anotações sobre o recurso especial pela divergência jurisprudencial
• Embargos de Divergência em Recurso Especial e as Súmulas 315 e 316 do STJ

Política de autoria histórica

Os nomes e as notas são preservados com suas fontes. Não atribuímos autor, revisão editorial, fotografia, credenciais ou cadastro profissional por suposição. Ausências e divergências exigem conferência antes de acrescentar informações. Para solicitar correção ou atualização, consulte a política editorial e a página de correções.