Perfil de autoria
Roberto da Silva Freitas
Trajetória e publicações de Roberto da Silva Freitas
Em 2023, Freitas atuava como juiz substituto na Vara de Auditoria Militar do Distrito Federal. Sua produção no Âmbito Jurídico inclui estudos sobre divergência jurisprudencial e dosimetria no roubo circunstanciado.
Por onde começar a leitura
Para entender os mecanismos de uniformização da jurisprudência, comece pelo artigo sobre recurso especial por divergência e siga para o texto sobre embargos de divergência.
Referências
Referências consultadas em 8 de novembro de 2026.
Notas das publicações originais
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Juiz de Direito Substituto do TJDFT
Fonte no acervo: Anotações sobre o recurso especial pela divergência jurisprudencial.
Artigos publicados
- Dosimetria da pena do roubo circunstanciado: críticas e interpretações possíveis em torno da Súmula 443 do STJ
- Anotações sobre o recurso especial pela divergência jurisprudencial
- Embargos de Divergência em Recurso Especial e as Súmulas 315 e 316 do STJ
Política de autoria histórica
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