Roberto Mielke Camatta é advogado e mestre em Processo pela Universidade Federal do Espírito Santo. Em artigo de 2015, investigou como os fundamentos determinantes das decisões influenciam o contraditório. O trabalho passa pelas súmulas vinculantes para discutir o que os juízes e as partes precisam examinar ao invocar um precedente.
Artigos e temas de Roberto Mielke Camatta
Comece pela definição de ratio decidendi. Depois, acompanhe o tratamento das súmulas vinculantes e a relação entre o fundamento da decisão e a possibilidade de as partes debatê-lo.
Notas das publicações originais
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Advogado. Mestrando em Processo e Constituição da Universidade Federal do Espírito Santo. Pós-graduando do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários IBET.
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