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Âmbito Jurídico

Perfil de autoria

Roberto Mizuki Dias dos Santos

Roberto Mizuki Dias dos Santos é mestre em Direito pela UFBA e tem trajetória na advocacia pública estadual. Seus artigos no Âmbito Jurídico discutem como se interpretam normas e se constroem argumentos em decisões judiciais. Escreveu sobre as leituras de Hans Kelsen e Karl Larenz e sobre a argumentação de Chaïm Perelman no Supremo Tribunal Federal.

Formação e trajetória de Roberto Mizuki Dias dos Santos

Graduou-se em Direito pela Universidade Católica do Salvador em 2005, especializou-se em Direito do Estado em 2007 e concluiu mestrado em Direito na UFBA. Atuou na Procuradoria do Estado do Piauí e passou a integrar a Procuradoria-Geral do Estado da Paraíba.

Por onde começar a leitura

Comece pelo texto que compara Kelsen e Larenz para situar os problemas de interpretação. Depois, leia o estudo sobre Perelman para acompanhar como as ferramentas de argumentação são discutidas em relação ao STF.

Referências
Notas das publicações originais

Biografia no acervo histórico

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

É graduado em Direito pela Universidade Católica do Salvador (2005.2), Especialista em Direito do Estado pela Unyahna/BA (2007) e Mestrando em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia (linha de pesquisa: Constituição, Estado e direitos fundamentais). Advogado. Procurador do Estado do Piauí.

Fonte no acervo: O discurso argumentativo perelmaniano segundo o Supremo Tribunal Federal.

Artigos publicados

Política de autoria histórica

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