Autoria no Âmbito Jurídico
Robson Silva Mascarenhas
Formação e trajetória de Robson Silva Mascarenhas
Na época em que publicou o estudo sobre o Seguro Acidente de Trabalho na Revista da AGU, integrava a Coordenação-Geral de Planejamento e Gestão da Procuradoria-Geral Federal.
Artigos e temas de Robson Silva Mascarenhas
Competência jurisdicional, controle de constitucionalidade e garantias no processo administrativo são os principais recortes dos artigos.
Por onde começar a leitura
Comece pelo estudo sobre o Seguro Acidente de Trabalho se o interesse for proteção social. Para a atuação da advocacia pública diante do STF, leia a análise das ações diretas de inconstitucionalidade.
Notas das publicações originais
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Procurador Federal
Fonte no acervo: O Advogado-Geral da União e o dever de defesa nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade.
Artigos publicados
- A competência da Justiça do Trabalho e a importância social do “SAT”
- Processo administrativo para imposição de multas de trânsito: breves notas à luz da jurisprudência do STJ
- O Advogado-Geral da União e o dever de defesa nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade
Política de autoria histórica
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