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Âmbito Jurídico

Autoria no Âmbito Jurídico

Rodolfo Rosa Telles Menezes

Rodolfo Rosa Telles Menezes é juiz federal da Justiça Militar, com formação em Ciências Militares pela Academia Militar das Agulhas Negras e em Direito pelo Unieuro. Sua produção no Âmbito Jurídico vai da teoria da ação no direito penal à discussão sobre o princípio da insignificância em casos de porte de drogas dentro de organizações militares.

Formação e trajetória de Rodolfo Rosa Telles Menezes

Antes da magistratura, foi oficial do Exército e delegado da Polícia Civil do Distrito Federal. Ingressou na Justiça Militar em 2015 como juiz-auditor substituto na 7ª Circunscrição Judiciária Militar.

Artigos e temas de Rodolfo Rosa Telles Menezes

O artigo de 2013 apresenta a teoria da ação significativa e discute sua relação com o finalismo. O estudo de 2012 examina a discussão doutrinária e jurisprudencial sobre insignificância no contexto dos quartéis.

Por onde começar a leitura

O texto sobre teoria do delito oferece um ponto de partida para quem quer acompanhar a discussão dogmática. O estudo sobre organizações militares passa a um problema concreto de aplicação do direito penal.

Referências

Pesquisa em 07/11/2026.

Notas das publicações originais

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Pós-graduação nível especialização em Direito Público 2008 Direito Penal 2009 Gestão de Polícia Civil 2010 Operações Militares na Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais EsAO – 2006. Graduação em Ciências Militares pela Academia Militar das Agulhas Negras AMAN – 1998 e em Direito pelo Centro Universitário Euro-Americano UNIEURO – 2007. Curso de Operações na Selva CIGS 2005. Foi professor/instrutor na AMAN 2001-2003. Atuou como juiz-membro do Conselho Permanente de Justiça da 11 CJM. Tem experiência na área de operações militares logística licitações gestão financeira direito administrativo constitucional militar penal e processual penal. Atualmente exerce as funções de Delegado de Polícia Civil do Distrito Federal e de Professor nas áreas de Direito Penal Processo Penal e Penal Militar.

Fonte no acervo: Nova visão sobre a aplicação do aumento de pena do furto noturno ao furto qualificado.

Artigos publicados

Política de autoria histórica

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