Autoria no Âmbito Jurídico
Advogado Rodolpho Pandolfi Damico
- OAB/ES nº 16.789
Formação e trajetória de Rodolpho Pandolfi Damico
Participou da elaboração de um guia de compliance para escritórios de advocacia divulgado pela OAB-ES em 2016. Em 2024, foi nomeado para a Comissão de Direito Aeronáutico da seccional do Espírito Santo.
Por onde começar a leitura
Leia o texto sobre transporte de coisas para acompanhar a responsabilidade no cumprimento do contrato. O artigo sobre taxas de coleta de lixo oferece outra entrada, voltada aos limites constitucionais da tributação municipal.
Referências
- Guia de compliance para a advocacia, OAB-ES
- Nomeação para a Comissão de Direito Aeronáutico, Diário da OAB
- Vínculo profissional divulgado pelo escritório
Pesquisa atualizada em 7 de novembro de 2026.
Notas das publicações originais
Biografia no acervo histórico
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Advogado e Pós-graduando em Direito Tributário
Fonte no acervo: O transporte de coisas e a responsabilidade civil.
Artigos publicados
- Comentários acerca dos institutos da hipoteca e alienação fiduciária
- Irreformabilidade das decisões administrativas fiscais favoráveis ao contribuinte
- A inconstitucionalidade na fixação de alíquotas progressivas para o Imposto sobre transmissão causa mortis e doação
- A análise constitucional das taxas de coleta domiciliar de lixo e de limpeza pública
- A alteração da data de pagamento de um tributo frente ao princípio da estrita legalidade tributária
- As fragilidades da carta convite
- O transporte de coisas e a responsabilidade civil
Correções e política editorial
Política de autoria histórica
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