Autor do Âmbito Jurídico
Advogado Rodrigo Aiache Cordeiro
OAB/AC nº 2780
Formação e trajetória de Rodrigo Aiache Cordeiro
Graduou-se em Direito pela Universidade Federal do Acre e fez especializações em Direito Processual Civil na PUC-SP e em Direito Tributário na Universidade da Amazônia. É sócio do escritório Rodrigo Aiache Advogados, em Rio Branco.
Isonomia tributária e sistemas eleitorais
O artigo de direito tributário trata da igualdade como princípio constitucional. O estudo sobre sistemas eleitorais discute como as regras de eleição e a organização partidária ajudam a entender a representação política.
Por onde começar a leitura
Leia o texto sobre isonomia para acompanhar a aplicação de um princípio constitucional à tributação. Em seguida, o estudo sobre sistemas partidários e eleitorais apresenta outro recorte do direito público.
Referências
- Publicação original no Âmbito Jurídico
- Registro da gestão da OAB do Acre no Conselho Federal
- Formação e trajetória na Assembleia Legislativa do Acre
Atualizado em 7 de novembro de 2026.
Notas das publicações originais
Biografia no acervo histórico
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Advogado no Acre. Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Estado do Acre. Especialista em Direito Processual Civil pela PUC-SP. Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie-SP. Pós-graduado em Direito Tributário pela Universidade da Amazônia
Fonte no acervo: Sistemas partidários e sistemas eleitorais.
Artigos publicados
- O princípio da isonomia tributária no direito brasileiro
- Sistemas partidários e sistemas eleitorais
- Concentração e defesa da concorrência
- O princípio do não confisco tributário
- Breve comentário acerca da liberdade de concorrência
- O princípio da legalidade tributária
Política de autoria histórica
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