Formação e trajetória de Rodrigo Andrade Viviani
Quando publicou no Âmbito Jurídico, atuava como assessor no Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Ingressou no Ministério Público estadual em 2010. Em 2016, publicou o estudo sobre Direito Penal e meio ambiente na Revista Eletrônica Direito e Política.
Por onde começar a leitura
Comece pelo texto sobre controle de constitucionalidade para entender o recorte estadual. O artigo sobre indisponibilidade de bens aproxima a leitura de um problema processual concreto. A publicação da Univali leva a discussão constitucional para a proteção ambiental.
Referências
Notas das publicações originais
Biografia no acervo histórico
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Assessor de Desembargador no Tribunal de Justiça de Santa Catarina; Advogado licenciado; Pós-graduado na Escola do Ministério Público do Estado de Santa Catarina; Pós-graduando no curso de especialização de Direito Constitucional promovido pela rede de ensino Luiz Flávio Gomes – LFG e Universidade do Sul de Santa Catarina – UNISUL, em parceria com o Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP
Fonte no acervo: Indisponibilidade de bens na Lei de Improbidade Administrativa: breve análise quanto aos requisitos necessários à sua decretação.
Artigos publicados
Política de autoria histórica
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