Artigos e temas de Rodrigo Bonato Santos
Leia primeiro a discussão sobre a natureza dos valores pagos pelo empregador. Em seguida, acompanhe a análise da restituição no contexto da medida provisória examinada no artigo.
Notas das publicações originais
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Advogado bacharel em Direito pela Universidade de Taubaté pós-graduando em Seguridade Social pela Faculdade Legale e pós-graduando em Direito Processual Civil pelo Damásio Educacional
Fonte no acervo: Possibilidade de restituição de valores pagos a título de contribuição previdenciária dos trinta primeiros dias de afastamento do trabalhador acidentado.
Artigos publicados
Referências
Consulta em 14 de novembro de 2026.
Política de autoria histórica
Os nomes e as notas são preservados com suas fontes. Não atribuímos autor, revisão editorial, fotografia, credenciais ou cadastro profissional por suposição. Ausências e divergências exigem conferência antes de acrescentar informações. Para solicitar correção ou atualização, consulte a política editorial e a página de correções.