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Âmbito Jurídico

Perfil de autoria

Rodrigo César Falcão Cunha Lima de Queiroz

Rodrigo César Falcão Cunha Lima de Queiroz é mestre em Direito Constitucional pela UFRN e escreveu sobre a responsabilidade civil em procedimentos médicos estéticos. No Âmbito Jurídico, discutiu como a noção de obrigação de meio se aplica à cirurgia plástica e, em outro artigo, examinou a hierarquia dos tratados internacionais de direitos humanos no Brasil.

Formação e trajetória de Rodrigo César Falcão Cunha Lima de Queiroz

À época dos artigos, advogava na Paraíba. Sua produção jurídica também inclui um livro sobre a regulação dos planos de saúde e o papel da Agência Nacional de Saúde Suplementar. Em 2022, exercia o cargo de procurador do Estado de São Paulo.

Por onde começar a leitura

Comece pelo artigo sobre cirurgia plástica, que aproxima a responsabilidade civil de um problema médico concreto. O livro sobre regulação dos planos de saúde é uma extensão temática. Para explorar outra vertente da produção, leia o texto sobre a posição dos tratados de direitos humanos no ordenamento brasileiro.

Referências
Notas das publicações originais

Biografia no acervo histórico

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Advogado na Paraíba/PB

Fonte no acervo: Responsabilidade civil subjetiva nos procedimentos médicos estéticos: cirurgia plástica e obrigação de meio.

Artigos publicados

Política de autoria histórica

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