Autor do Âmbito Jurídico
Rodrigo da Silva Soares
Formação e trajetória de Rodrigo da Silva Soares
Graduado em Direito pela FURG e em Filosofia pela UFPel, fez pós-graduação em Direito Público e em Educação em Direitos Humanos. Em 2021, publicou em coautoria um texto sobre políticas relacionadas à cannabis.
Controle constitucional e justiça de transição
O estudo de 2017 acompanha influências estrangeiras e desafios do controle de constitucionalidade no Brasil. O artigo de 2014 trata da anistia, da redemocratização e das medidas de justiça de transição.
Por onde começar a leitura
Leia o artigo sobre os atores da transição para acompanhar os debates sobre verdade e memória. O estudo sobre controle de constitucionalidade situa o papel da jurisdição em outro aspecto da democracia.
Referências
Atualizado em 7 de novembro de 2026.
Notas das publicações originais
Biografia no acervo histórico
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande. Pós-graduado em Direito Público
Fonte no acervo: Justiça de transição como evento global – convergências e particularidades de um fenômeno político-jurídico do século XX.
Artigos publicados
- O controle jurisdicional de constitucionalidade no constitucionalismo brasileiro
- Os atores da justiça de transição no Brasil
- Jurisdição constitucional e hermenêutica. PEC 37 – PEC da Legalidade ou da Impunidade
- O poder normativo da conjuntura no direito econômico
- Perspectiva histórica da ditadura cívico-militar brasileira e a construção da Lei de Anistia n°. 6683/79
- Justiça de transição como evento global – convergências e particularidades de um fenômeno político-jurídico do século XX
Política de autoria histórica
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