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Âmbito Jurídico

Perfil de autoria

Rodrigo Lanzi de Moraes Borges

Rodrigo Lanzi de Moraes Borges é mestre em Direito Constitucional pela Instituição Toledo de Ensino, em Bauru. Escreveu sobre a multa prevista no antigo Código de Processo Civil para o cumprimento de sentença. Em outros trabalhos, examinou a ação monitória e a efetivação dos direitos fundamentais. Sua produção aproxima questões de técnica processual do debate sobre a tutela dos direitos.

Formação e trajetória de Rodrigo Lanzi de Moraes Borges

Lecionava Direito Processual Civil quando publicou, com Claudinei J. Göttems, um estudo sobre a ação monitória. Também publicou com Larissa B. Laraya um artigo sobre direitos fundamentais e Estado Democrático de Direito.

Por onde começar a leitura

Comece pelo texto sobre cumprimento de sentença para situar a multa na legislação processual da época. O artigo sobre defesa intraprocessual oferece a perspectiva de quem se defende na execução. Para ampliar a leitura, veja o estudo sobre a ação monitória.

Referências
Notas das publicações originais

Biografia no acervo histórico

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Mestre em Direito Constitucional pela ITE/SP. Especialista em Direito Processual Civil pela PUC/SP. Advogado

Fonte no acervo: A defesa intraprocessual (exceção/objeção de pré-executividade) em face da nova sistemática da execução civil por quantia certa.

Artigos publicados

Política de autoria histórica

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