Autor do Âmbito Jurídico
Roger Spode Brutti
Formação e trajetória de Roger Spode Brutti
Em 2008, chefiava a 2ª Delegacia de Polícia de Uruguaiana. Em 2014, concluiu na Universidad del Museo Social Argentino o doutorado em Ciências Jurídico-Sociais, com trabalho sobre cooperação policial no Mercosul.
Por onde começar a leitura
Comece pelo estudo de 2011 sobre o Mercosul para acompanhar as questões de cooperação transfronteiriça. Depois, passe ao artigo de temas penais que trata de escuta telefônica e liberdade de sátira, uma amostra de seu trabalho em outros recortes.
Notas das publicações originais
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Delegado de Polícia Civil no RS. Doutorando em Direito (UMSA). Mestre em Integração Latino-Americana (UFSM). Especialista em Direito Penal e Processo Penal (ULBRA). Especialista em Direito Constitucional Aplicado (UNIFRA). Especialista em Segurança Pública e Direitos Humanos (FADISMA)
Fonte no acervo: Arma de fogo desmuniciada.
Artigos publicados
- Temáticas recentes: atipicidade reflexa, escuta telefônica, liberdade de sátira e outras proposições
- Da cooperação policial à polícia comum no Mercosul: delitos transnacionais como gênese
- Temáticas recentes: imprensa, assédio, prostituição, insignificância, bafômetro e cyber-bullying
- Peculiaridades do Novo Código de Processo Penal
- Execução penal cárcere-temerária
- Breves dizeres sobre “as” reformas do CPP
- O Mundo é político
- Devaneios hermenêuticos contrários aos interesses da criança e do adolescente
- Receita para criar um marginal
- Segurança Pública e sua Historicidade
- A eficácia da prova testemunhal nos delitos de embriaguez ao volante
- Os crimes ambientais e sua repressão estatal
- Tópicos cruciais sobre pedofilia
- A escola, o sujeito e o direito
- A ilegitimidade da divulgação de escutas telefônicas durante o trâmite da persecutio criminis
- A novíssima lei nº. 11.449/07 e seus pontos fulcrais
- As competências constitucionais do delegado de polícia e suas crises contemporâneas
- Aspectos relacionais entre segurança pública e direitos humanos
- Falsos juízos relativos ao processo penal brasileiro
- Crimes contra a ordem tributária
- A sociologia da violência
- O princípio da insignificância frente ao poder discricionário do delegado de polícia
- Breves considerações relativas às modificações introduzidas pela Lei nº11.340, de 07 de agosto de 2006 (Lei de Proteção à Mulher), às atividades da polícia judiciária
- A Lei nº11.343, de 23 de agosto de 2006, (Lei de Tóxicos) e suas específicas alterações atinentes à atuação da polícia judiciária
- A contraproducente excentricidade relacional entre os órgãos do Ministério Público, polícia judiciária e polícia militar
- A gênese da criminalidade
- Arma de fogo desmuniciada
- Pensamento jurídico versus personalidade de doutrina
- O princípio da insignificância e sua aplicabilidade pela polícia judiciária
- O novel instituto da biopirataria dentro do ordenamento jurídico pátrio
- O delegado de polícia e o senso comum
- Juizados especiais criminais e o princípio da primeira impressão
- Concepções acerca do poder discricionário da autoridade policial
- Um necessário repensar sobre a previsão constitucional que outorga competência exclusiva ao estado-juiz para a expedição de mandados de busca e apreensão na esfera criminal
- Arma de fogo desmuniciada
Política de autoria histórica
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