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Âmbito Jurídico

Perfil de autoria

Rogério De Araújo Lima

Rogério De Araújo Lima é professor de Direito na UFRN e doutor em Educação pela UFPB. Sua produção no Âmbito Jurídico passa pela tributação do terceiro setor e pela imunidade dos templos de qualquer culto. Os dois artigos examinam como o Direito Tributário se relaciona com a organização da sociedade civil e com a proteção constitucional da liberdade religiosa.

Formação e trajetória de Rogério De Araújo Lima

Graduou-se em Direito na UFPB, especializou-se em Direito Tributário e concluiu mestrado em Ciências Jurídicas e doutorado em Educação na UFPB. Sua trajetória na UFRN inclui a docência e a chefia do Departamento de Direito do CERES, função que exerceu até junho de 2023.

Por onde começar a leitura

O artigo sobre terceiro setor permite começar pelas repercussões tributárias da legislação sobre organizações da sociedade civil. O texto sobre templos de qualquer culto aprofunda a relação entre imunidades tributárias e direitos fundamentais.

Referências
Notas das publicações originais

Biografia no acervo histórico

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Professor Assistente III e Chefe do Departamento do Curso de Direito do Centro de Ensino Superior do Seridó (CERES), da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Especialista em Direito Tributário pala Universidade Anhanguera-UNIDERP. Advogado.

Fonte no acervo: Tributação e Terceiro Setor: repercussões jurídico-tributárias da Lei nº 9.790/99.

Artigos publicados

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