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Âmbito Jurídico

Autores do Âmbito Jurídico

Rogério de Vidal Cunha

Rogério de Vidal Cunha é magistrado do Tribunal de Justiça do Paraná e professor na Escola da Magistratura do Paraná. Formou-se em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande e trabalhou na Justiça Militar da União em Bagé antes de ingressar na magistratura estadual. Dessa etapa vem o contexto de seu artigo sobre a prisão preventiva do militar acusado de deserção, em que examina a exigência de prisão obrigatória.

Trajetória e publicações de Rogério de Vidal Cunha

Entre 2005 e 2012, Cunha atuou como oficial de justiça federal. Sua produção didática inclui o Curso Didático de Direito Tributário e o Manual da Justiça Gratuita, voltados a temas diferentes do processo penal militar.

Por onde começar a leitura

Para conhecer sua produção sobre Justiça Militar, comece pelo artigo sobre prisão do desertor. Para seguir pela vertente didática, consulte as obras sobre direito tributário e justiça gratuita no catálogo da editora.

Referências

Referências consultadas em 8 de novembro de 2026.

Notas das publicações originais

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Bacharel em Direito pela FURG, Analista Judiciário: Oficial de Justiça Federal da Justiça Militar da União, lotado na 2ª Auditoria da 3ª CJM(Bagé/RS), Pós-graduado em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade da Região da Campanha (Urcamp).

Fonte no acervo: Prisão do desertor: da ilegitimidade da prisão preventiva obrigatória do militar desertor.

Artigos publicados

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