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Âmbito Jurídico

Autores do Âmbito Jurídico

Advogado Rogério Dourado Furtado

Rogério Dourado Furtado é advogado, formado pela Universidade de Fortaleza, e fez mestrado e doutorado em Direito das Relações Econômicas Internacionais na PUC-SP. Em seus textos sobre concorrência, investiga como a delimitação de um mercado ajuda a avaliar o poder de uma empresa e em que circunstâncias uma posição dominante pode ser exercida de forma abusiva.

Trajetória e publicações de Rogério Dourado Furtado

Na pesquisa de doutorado, concluída em 2016, Furtado examinou a supranacionalidade no Mercosul e na União Europeia. A tese estende sua produção sobre relações econômicas ao modo como blocos regionais organizam competências e tomam decisões.

Por onde começar a leitura

Comece pelo texto sobre mercado relevante para acompanhar como se delimita o espaço em que ocorre a concorrência. Depois, leia o artigo sobre abuso de posição dominante para ver como a delimitação do mercado entra na análise de condutas.

Referências

Referências consultadas em 8 de novembro de 2026.

Notas das publicações originais

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Advogado em São Paulo. Mestre e doutorando em Direito das Relações Econômicas Internacionais pela PUC de São Paulo. Especialista em Direito Empresarial pela PUC/SP e Direito Tributário pelo IBET/SP

Fonte no acervo: Abuso de posição dominante no direito brasileiro.

Artigos publicados

Política de autoria histórica

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