Rogério Pacheco

Este perfil reúne as assinaturas de Rogério Pacheco encontradas nos artigos publicados no acervo do Âmbito Jurídico.

Biografia no acervo histórico

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Bacharel em Direito. Especialista em Direito Previdenciário – Pós-graduação – PUC-MG – 2009 Pós-graduando (2010/2012) – Direito e Processo do Trabalho – PUC/MG. Servidor Público Federal do INSS

Fonte no acervo: INSS – manutenção e perda da qualidade de segurado.

Artigos publicados

• Isenção do fator previdenciário: Situação atípica
• Inválido. Qualquer Aposentadoria. Assistência permanente. Majoração 25%
• Inclusão Social – Benefícios do INSS – Redução da Carência – Direito ao §13º, Art. 201 da CRFB/1988 – Mandado de Injunção
• O embrião do instituto da desaposentação
• Princípios jurídicos e diretrizes constitucionais aplicáveis aos Servidores Públicos Civis, face as EC Nºs. 03/1993, 18/1998, 20/1998, 41/2003 e 47/2005
• O Projeto-Lei 3.299/2008 – Conseqüências para a Previdência Social e aos Segurados
• INSS – manutenção e perda da qualidade de segurado

Política de autoria histórica

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