Autoria no Âmbito Jurídico
Rogério Pacheco
Artigos e temas de Rogério Pacheco
Em 2009, especializou-se em Direito Previdenciário pela PUC Minas. Na apresentação dos artigos do início da década seguinte, figurava como servidor do INSS e cursava pós-graduação em Direito e Processo do Trabalho.
Por onde começar a leitura
Comece pelo artigo sobre manutenção e perda da qualidade de segurado. Depois, leia o texto sobre fator previdenciário para acompanhar outra questão do regime previdenciário examinada pelo autor.
Referências
Pesquisa atualizada em 7 de novembro de 2026.
Notas das publicações originais
Biografia no acervo histórico
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Bacharel em Direito. Especialista em Direito Previdenciário – Pós-graduação – PUC-MG – 2009 Pós-graduando (2010/2012) – Direito e Processo do Trabalho – PUC/MG. Servidor Público Federal do INSS
Fonte no acervo: INSS – manutenção e perda da qualidade de segurado.
Artigos publicados
- Isenção do fator previdenciário: Situação atípica
- Inválido. Qualquer Aposentadoria. Assistência permanente. Majoração 25%
- Inclusão Social – Benefícios do INSS – Redução da Carência – Direito ao §13º, Art. 201 da CRFB/1988 – Mandado de Injunção
- O embrião do instituto da desaposentação
- Princípios jurídicos e diretrizes constitucionais aplicáveis aos Servidores Públicos Civis, face as EC Nºs. 03/1993, 18/1998, 20/1998, 41/2003 e 47/2005
- O Projeto-Lei 3.299/2008 – Conseqüências para a Previdência Social e aos Segurados
- INSS – manutenção e perda da qualidade de segurado
Correções e política editorial
Política de autoria histórica
Os nomes e as notas são preservados com suas fontes. Não atribuímos autor, revisão editorial, fotografia, credenciais ou cadastro profissional por suposição. Ausências e divergências exigem conferência antes de acrescentar informações. Para solicitar correção ou atualização, consulte a política editorial e a página de correções.