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Âmbito Jurídico

Autores do Âmbito Jurídico

Rogério Theófilo Fernandez

Rogério Theófilo Fernandez formou-se em Direito pela Universidade Católica do Salvador e foi aprovado no concurso para procurador do Estado da Bahia em 2003. Seus artigos de processo penal abordam o papel do assistente da acusação e o princípio do promotor natural. Lidos em conjunto, mostram duas questões distintas sobre a acusação penal, a definição de quem pode atuar pelo Ministério Público e a participação do ofendido no processo.

Trajetória e publicações de Rogério Theófilo Fernandez

Fernandez cursou pós-graduação na Fundação Escola Superior do Ministério Público da Bahia em 2000. No artigo sobre o promotor natural, examina os critérios de atuação do Ministério Público. Em outros dois textos, trata da legitimidade e dos limites de atuação do assistente de acusação.

Por onde começar a leitura

Comece por “Do promotor natural” para acompanhar a discussão sobre a atuação do Ministério Público. Depois, leia “Da legitimidade do assistente de acusação” e “Ao derredor da assistência à acusação” para examinar quem pode intervir no processo e em que condições.

Referências

Referências consultadas em 8 de novembro de 2026.

Notas das publicações originais

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Não foi localizada nota biográfica na seção de autoria dos artigos conferidos.

Artigos publicados

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