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Âmbito Jurídico

Perfil de autoria

Advogado Romero Duarte Suassuna Cavalcanti

Romero Duarte Suassuna Cavalcanti escreveu sobre duas questões da gestão ambiental, a reserva legal e a cooperação entre entes no licenciamento municipal. Sua trajetória passou pela assessoria jurídica da agência ambiental de Pernambuco. Nos artigos, a discussão sobre as obrigações de proprietários e do poder público se conecta à divisão de competências administrativas.

Formação e trajetória de Romero Duarte Suassuna Cavalcanti

Em 2009, atuava na Agência Estadual de Meio Ambiente de Pernambuco. Já havia deixado a assessoria jurídica da agência quando publicou seu estudo sobre reserva florestal legal em 2012.

Por onde começar a leitura

Comece pela análise da reserva legal para identificar os papéis do poder público e dos particulares. Depois, leia o texto sobre licenciamento municipal para acompanhar como o autor discute a cooperação entre entes públicos.

Referências
Notas das publicações originais

Biografia no acervo histórico

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Advogado

Fonte no acervo: Reserva florestal legal: o papel do poder público e do particular.

Artigos publicados

Política de autoria histórica

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