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Âmbito Jurídico

Autor do Âmbito Jurídico

Rômulo de Andrade Moreira

Rômulo de Andrade Moreira escreve sobre processo penal, execução da pena e garantias individuais. Sua trajetória inclui a Procuradoria de Justiça do Ministério Público da Bahia e o ensino de Processo Penal na Universidade Salvador. No artigo de 2005 sobre o Regime Disciplinar Diferenciado, examina uma forma de disciplina prisional e a situa no debate sobre os limites do poder de punir.

Formação e trajetória de Rômulo de Andrade Moreira

Em 2014, atuava como procurador de Justiça na Bahia e lecionava Direito Processual Penal na UNIFACS. Publicou Comentários às Leis Complementares de Direito Processual Penal pela JusPodivm em 2008.

Por onde começar a leitura

Comece pelo artigo sobre o RDD para acompanhar a crítica às medidas de isolamento e disciplina no contexto de 2005. O livro sobre legislação processual penal amplia o percurso para outras normas que regem o processo criminal.

Notas das publicações originais

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Procurador de Justiça no Estado da Bahia. Foi Assessor Especial do Procurador-Geral de Justiça e Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias Criminais. Ex- Procurador da Fazenda Estadual. Professor de Direito Processual Penal da Universidade Salvador-UNIFACS, na graduação e na pós-graduação (Especialização em Direito Processual Penal e Penal e Direito Público). É Coordenador do Curso de Especialização em Direito Penal e Processual Penal da UNIFACS. Pós-graduado, lato sensu, pela Universidade de Salamanca/Espanha (Direito Processual Penal). Especialista em Processo pela Universidade Salvador-UNIFACS (Curso coordenado pelo Professor J. J. Calmon de Passos). Membro da Association Internationale de Droit Penal, da Associação Brasileira de Professores de Ciências Penais e do Instituto Brasileiro de Direito Processual. Associado ao Instituto Brasileiro de Ciências Criminais – IBCCrim e ao Movimento Ministério Público Democrático. Integrante, por duas vezes consecutivas, de bancas examinadoras de concurso público para ingresso na carreira do Ministério Público do Estado da Bahia. Professor convidado dos cursos de pós-graduação da Fundação Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia, do Curso JusPodivm e do Curso IELF. Autor das obras “Curso Temático de Direito Processual Penal”, “Comentários à Lei Maria da Penha” (em co-autoria com Isaac Sabbá Guimarães) e “Juizados Especiais Criminais”– Editora JusPodivm, 2009, além de organizador e coordenador do livro “Leituras Complementares de Direito Processual Penal”, Editora JusPodivm, 2008. Participante em várias obras coletivas. Palestrante em diversos eventos realizados na Bahia e no Brasil.

Fonte no acervo: Este monstro chamado RDD.

Referências

Artigos publicados

Política de autoria histórica

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