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Âmbito Jurídico

Autoria no Âmbito Jurídico

Advogado Rômulo Resende Reis

Rômulo Resende Reis é advogado e mestre em Direito pela Faculdade de Direito do Sul de Minas. Seus artigos sobre processo civil examinam dois instrumentos de alcance distinto. Um trata da defesa do devedor na execução. O outro percorre a história e a função da ação popular como meio de controle de atos que afetam o patrimônio público.

Formação e trajetória de Rômulo Resende Reis

Graduou-se em Direito pela Universidade de Alfenas e fez especialização em Direito Processual Civil pelo CAD e pela Universidade Gama Filho. Foi assessor jurídico de Santo Antônio do Amparo entre 2005 e 2012 e integra o corpo docente de Direito do Unilavras.

Artigos e temas de Rômulo Resende Reis

No estudo sobre exceção de pré-executividade, o autor parte da estrutura do processo de execução para situar esse meio de defesa. O artigo sobre ação popular desloca a discussão para a proteção de interesses coletivos.

Por onde começar a leitura

Comece pelo texto sobre exceção de pré-executividade se a questão de interesse for a defesa na execução. Para o controle de atos públicos pelo cidadão, siga pelo artigo sobre ação popular.

Referências

Pesquisa em 07/11/2026.

Notas das publicações originais

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Advogado militante no Estado de Minas Gerais, Pós-graduado em Direito Processual Civil pelo CAD/UGF Santo Antônio do Amparo(MG)

Fonte no acervo: A responsabilidade penal das pessoas jurídicas e a Lei dos Crimes Ambientais.

Artigos publicados

Política de autoria histórica

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