Autor do Âmbito Jurídico
Ronaldo Batista Pinto
Formação e trajetória de Ronaldo Batista Pinto
Ronaldo Batista Pinto lecionou Processo Penal em Ribeirão Preto. Sua produção percorre a atuação do Ministério Público, a prova em juízo e os meios de revisão de decisões penais.
Por onde começar a leitura
Leia o artigo sobre a oitiva do colaborador para acompanhar uma questão probatória. O estudo sobre revisão criminal complementa a leitura pelo ângulo dos instrumentos de revisão de julgamentos.
Notas das publicações originais
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Promotor de Justiça no Estado de São Paulo. Mestre em Direito pela UNESP Universidade Estadual Paulista. Professor de Direito Processual Penal das Faculdades COC de Ribeirão Preto – SP.
Fonte no acervo: Pedido de absolvição formulado pelo Ministério Público e possibilidade de condenação pelo Juiz.
Referências
Artigos publicados
- Nova lei de organização criminosa (Lei n° 12.850/2013), e a oitiva do agente colaborador em juízo
- Da legitimidade do Ministério Público para o ajuizamento de Revisão Criminal
- Inovação na tréplica
- Interrogatório on-line ou virtual – Constitucionalidade do ato e vantagens em sua aplicação
- Sobre a possibilidade da reformatio in melius
- Pedido de absolvição formulado pelo Ministério Público e possibilidade de condenação pelo Juiz
- A extinção da figura do Curador
- A intervenção do assistente no interrogatório
- Da possibilidade de ser o réu mantido algemado durante o plenário do júri
Política de autoria histórica
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