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Âmbito Jurídico

Autoria no Âmbito Jurídico

Advogado Ronaldo José de Sousa Paulino Filho

Ronaldo José de Sousa Paulino Filho é advogado, professor de Direito e mestre pela Universidade Católica de Pernambuco. Escreveu sobre a interpretação da Constituição e a eficácia dos direitos fundamentais. Sua produção também aborda as condições do sistema carcerário brasileiro, com atenção à tortura e ao tratamento degradante, e examina a tutela de evidência como instrumento processual.

Formação e trajetória de Ronaldo José de Sousa Paulino Filho

Concluiu o mestrado em 2014 com uma dissertação sobre método de interpretação e mérito no julgamento da ADPF 132 e da ADI 4277. Entre 2013 e 2018, lecionou na Universidade Estadual da Paraíba, inclusive Direito Constitucional.

Artigos e temas de Ronaldo José de Sousa Paulino Filho

Os textos teóricos abordam pós-positivismo, princípios e direitos fundamentais. A análise do sistema carcerário aproxima essas questões de situações concretas de privação de liberdade.

Por onde começar a leitura

Para acompanhar o eixo constitucional, comece pelo texto sobre neoconstitucionalismo e pós-positivismo. Depois, leia o artigo sobre o sistema prisional para passar da teoria ao exame de condições de encarceramento.

Referências

Pesquisa em 07/11/2026.

Notas das publicações originais

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Mestre em Direito Especialista em Direito Processo Civil Pós Graduação em Direito Constitucional, Professor e Advogado

Fonte no acervo: A tutela de evidência como instrumento de acesso a um justo processo.

Artigos publicados

Política de autoria histórica

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