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Âmbito Jurídico

Autores do Âmbito Jurídico

Ronaldo Nunes Ferreira

Ronaldo Nunes Ferreira escreveu sobre a responsabilidade da Administração Pública por débitos trabalhistas e sobre o prequestionamento nos recursos. Bacharel em Direito pela UFBA e em Ciências Econômicas pela Universidade Católica do Salvador, trabalhava no TRT da 5ª Região quando publicou o estudo de 2014. Sua produção aproxima contratação pública, proteção trabalhista e técnica recursal.

Artigos e temas de Ronaldo Nunes Ferreira

Em 2014, analisou a evolução do entendimento do TST sobre a responsabilidade subsidiária da Administração. O mesmo estudo foi publicado na Revista Direito UNIFACS. No outro artigo, examinou o papel do prequestionamento no processo do trabalho.

Por onde começar a leitura

Leia primeiro o trabalho sobre responsabilidade subsidiária para entender a questão de fundo. O artigo sobre prequestionamento mostra como uma questão precisa ser discutida para chegar a determinadas instâncias recursais.

Referências

Referências consultadas em 8 de novembro de 2026.

Notas das publicações originais

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Analista Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região. Assessor Jurídico da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região. Bacharel em Ciências Econômicas pela Universidade Católica do Salvador – UCSal. Bacharel em Direito pela Universidade Federal da Bahia – UFBA. Pós-graduado em Direito e Processo do Trabalho pelo Instituto Excelência (JUSPODIVM).

Fonte no acervo: O prequestionamento no processo do trabalho.

Artigos publicados

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