Pular para o conteúdo
Âmbito Jurídico

Autoria no Âmbito Jurídico

Ronnie Freitas Mendes

Ronnie Freitas Mendes escreveu sobre a ação rescisória no processo do trabalho. No artigo de 2009, examina o papel do prequestionamento quando se pede a revisão de uma decisão definitiva por violação de lei. Naquele período, já era especialista em Direito e Processo do Trabalho pela UNIDERP e cursava pós-graduações em Processo Civil e Direito Tributário.

Artigos e temas de Ronnie Freitas Mendes

O texto examina a relação entre a decisão que se pretende rescindir, a alegação de violação de lei e a discussão anterior da matéria no processo.

Por onde começar a leitura

Comece pela distinção entre o objeto da ação rescisória e o debate sobre prequestionamento. Essa leitura ajuda a identificar quais requisitos o autor analisa no contexto da jurisprudência da época.

Referências

Pesquisa em 08/11/2026.

Notas das publicações originais

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Advogado.Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela UNIDERP. Pós-graduando em Direito Processual Civil pela Faculdade de Direito Milton Campos e em Direito Tributário pela Universidade do Sul de Santa Catarina.

Fonte no acervo: Ação rescisória por violação à literal disposição de lei e o prequestionamento.

Artigos publicados

Política de autoria histórica

Os nomes e as notas são preservados com suas fontes. Não atribuímos autor, revisão editorial, fotografia, credenciais ou cadastro profissional por suposição. Ausências e divergências exigem conferência antes de acrescentar informações. Para solicitar correção ou atualização, consulte a política editorial e a página de correções.