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Âmbito Jurídico

Rosa Maria Seba Salomão

Rosa Maria Seba Salomão escreveu sobre dignidade humana e limites da punição enquanto cursava Direito na UNDB, em São Luís. Com Geisiane Oliveira Martins, comparou um projeto de castração química com garantias da Constituição e da Convenção Americana sobre Direitos Humanos. Em 2023, figurava no quadro técnico-administrativo do Tribunal de Justiça do Maranhão.

Artigos e temas de Rosa Maria Seba Salomão

Leia primeiro como o artigo delimita a medida punitiva em debate. Depois, acompanhe a passagem entre o princípio da dignidade e as demais garantias confrontadas com a proposta de 2010.

Notas das publicações originais

Biografia no acervo histórico

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Acadêmica do curso de Direito da Unidade de Ensino Superio Dom Bosco – UNDB, São Luís/MA.

Fonte no acervo: A inconstitucionalidade da castração química face ao princípio da dignidade humana.

Artigos publicados

Referências

Pesquisa em 15/11/2026.

Política de autoria histórica

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