Rosalliny Pinheiro Dantas

Este perfil reúne as assinaturas de Rosalliny Pinheiro Dantas encontradas nos artigos publicados no acervo do Âmbito Jurídico.

Biografia no acervo histórico

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Procuradora Federal; Mestre em Direito pela Universidade Federal do Ceará; Especialista em Direito Público pela Universidade Federal do Ceará; Graduada em Direito pela Universidade Federal do Ceará.

Fonte no acervo: A importância do princípio da eficiência como princípio da Administração Pública em relação às agências reguladoras.

Artigos publicados

• O controle jurisdicional das normas internas em face dos tratados internacionais de direitos humanos
• O mandado de segurança coletivo
• O recurso no processo administrativo federal
• As isenções tributárias concedidas em tratados internacionais
• A honra como objeto de proteção jurídica
• A imunidade tributária dos leitores de publicações digitais (e-readers)
• A importância do princípio da eficiência como princípio da Administração Pública em relação às agências reguladoras

Política de autoria histórica

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