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Âmbito Jurídico

Perfil de autoria

Rossane Cristina Ferraz dos Santos

Rossane Cristina Ferraz dos Santos lecionou disciplinas jurídicas no ensino superior e escreveu sobre a alienação de bens públicos e o controle de constitucionalidade. Seus trabalhos passam pela gestão do patrimônio público e pela modulação dos efeitos de decisões do Supremo Tribunal Federal. Também participou de uma pesquisa sobre as condições de trabalho de docentes no ensino privado.

Formação e trajetória de Rossane Cristina Ferraz dos Santos

Sua trajetória inclui pós-graduação em Direito do Estado e em Direito Processual Civil e docência em disciplinas como Direito do Consumidor e Direito Ambiental. Em trabalho publicado pela Editora Fórum, examinou a precarização do trabalho docente no ensino privado.

Por onde começar a leitura

Comece pelo texto sobre alienação de bens públicos para explorar a atuação patrimonial do Estado. Depois, o artigo sobre controle de constitucionalidade permite acompanhar outro problema, a definição dos efeitos das decisões judiciais.

Referências
Notas das publicações originais

Biografia no acervo histórico

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Pós-graduada em Direito do Estado pela Faculdade de Direito das Faculdades Integradas de Ourinhos-FIO/FEMM; Pós-graduada em Gestão Pública pela Universidade Estadual de Ponta Grossa-FAFIPA; Pós-graduada em Direito Processual Civil pelo Centro Universitário Internacional de Curitiba-UNINTER; Pós-graduada em Docência no Ensino Superior pela Faculdade Estadual de Filosofia Ciências e Letras de Paranavaí-FAFIPA; Professora de Direitos Transindividuais Direito do Consumidor Direito Ambiental Direitos da Criança e do Adolescente e Teoria Geral do Estado na UNIESP-FEATI e na ULT-FAJAR.

Fonte no acervo: O controle de constitucionalidade e o modelo de Marshall face a modulação de efeitos pelo STF.

Artigos publicados

Política de autoria histórica

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