Rubens José Kirk de Sanctis Junior
Este perfil reúne as assinaturas de Rubens José Kirk de Sanctis Junior encontradas nos artigos publicados no acervo do Âmbito Jurídico.
Biografia no acervo histórico
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Procurador Federal da Advocacia-Geral da União. Professor universitário e de curso preparatório para concursos públicos.
Fonte no acervo: A desaposentação e o seu tratamento jurisprudencial.
Artigos publicados
- A acumulação de aposentadoria com auxílio-acidente e a súmula 65 da Advocacia-Geral da União, editada em 05 de julho de 2012
- Ação regressiva acidentária movida pelo INSS e suas principais controvérsias
- A divergência sobre o fato gerador das contribuições sociais na Justiça do Trabalho e a atual jurisprudência sobre o tema
- A concessão de benefício de prestação continuada assistencial ao estrangeiro e o reconhecimento de repercussão geral pelo Supremo Tribunal Federal
- A polêmica envolvendo o conceito de miserabilidade para a concessão do benefício de amparo assistencial (LOAS)
- A execução das contribuições previdenciárias do período de vínculo empregatício reconhecido na Justiça do Trabalho, após o Recurso Extraordinário 569.056
- O novo paradigma de atuação nas execuções de contribuições previdenciárias na Justiça do Trabalho, após a portaria 435/2011 do Ministério da Fazenda
- A incapacidade parcial e temporária na concessão do auxílio-doença
- A desaposentação e o seu tratamento jurisprudencial
Política de autoria histórica
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