Rubens José Kirk de Sanctis Junior

Formação e trajetória de Rubens José Kirk de Sanctis Junior

Graduou-se em Direito pela FADI em 2006 e especializou-se em Direito Previdenciário pela Escola Paulista de Direito. Sua trajetória reúne a procuradoria federal na Advocacia-Geral da União e a docência na Faculdade de Direito de Sorocaba.

Artigos e temas de Rubens José Kirk de Sanctis Junior

Aposentadorias, benefício assistencial e contribuições previdenciárias são assuntos centrais de seus artigos. Os textos também discutem os critérios de acesso à proteção social e a execução de contribuições na Justiça do Trabalho.

Automação no serviço público

Em 2025, seus projetos de automação processual na Procuradoria-Regional Federal da 3ª Região foram selecionados para o Prêmio por Desempenho Funcional da AGU. A iniciativa aproxima sua atuação jurídica do desenvolvimento de ferramentas para o serviço público.

Por onde começar a leitura

Para assistência social, comece pelos artigos sobre o critério de miserabilidade e a concessão do benefício a estrangeiros. Para contribuições previdenciárias, siga pelo estudo sobre fato gerador na Justiça do Trabalho.

• A polêmica envolvendo o conceito de miserabilidade para a concessão do benefício de amparo assistencial (LOAS)
• A concessão de benefício de prestação continuada assistencial ao estrangeiro e o reconhecimento de repercussão geral pelo Supremo Tribunal Federal
• A divergência sobre o fato gerador das contribuições sociais na Justiça do Trabalho e a atual jurisprudência sobre o tema