Autor do Âmbito Jurídico
Rudá Santos Figueiredo
Formação e trajetória de Rudá Santos Figueiredo
Graduou-se em Direito na UFBA em 2012, concluiu a especialização em Ciências Criminais em 2013 e o mestrado na UFBA em 2015. A trajetória docente inclui disciplinas de direito penal na Faculdade Baiana de Direito.
Coisa julgada e fundamentos do direito penal
Um artigo de 2014 analisa os efeitos de uma sentença penal absolutória definitiva. O texto de 2013 volta à origem do conceito de bem jurídico para identificar as influências históricas que o moldaram.
Por onde começar a leitura
Comece pelo artigo sobre coisa julgada se a questão for processual. Para o estudo de direito penal, leia primeiro o contexto histórico do bem jurídico e depois o texto sobre o projeto de Código Penal.
Referências
- Publicação original no Âmbito Jurídico
- Perfil docente no CDEMP
- Posse no Ministério Público registrada pelo TJBA
- Artigo sobre o bem jurídico no projeto de Código Penal
Atualizado em 7 de novembro de 2026.
Notas das publicações originais
Biografia no acervo histórico
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Mestrando em Direito pela Universidade Federal da Bahia Especialista em Ciências Criminais pelo Juspodivm-IELF Bacharel em Direito pela Universidade Federal da Bahia Professor da Pós-graduação em Ciências Criminais da Faculdade Baiana de Direito Professor de Direito Penal da Faculdade Baiana de Direito Professor de Direito Penal e Processo Penal da Faculdade Salvador-FACSAL Coordenador Adjunto da Pós-graduação em Ciências Criminais da Faculdade Baiana de Direito Coordenador Adjunto da Pós-graduação em Ciências Criminais do Ciclo
Fonte no acervo: A adoção da teoria do bem-jurídico penal no Projeto de Código Penal.
Artigos publicados
- Os efeitos da coisa julgada penal absolutória
- Breve contextualização do advento do bem jurídico-penal
- A tipificação de organização criminosa, milícia e associação criminosa no projeto de Código Penal
- O tratamento típico do bullying no projeto de Código Penal
- A combinação de leis penais no tempo no projeto de Código Penal
- A adoção da teoria do bem-jurídico penal no Projeto de Código Penal
Política de autoria histórica
Os nomes e as notas são preservados com suas fontes. Não atribuímos autor, revisão editorial, fotografia, credenciais ou cadastro profissional por suposição. Ausências e divergências exigem conferência antes de acrescentar informações. Para solicitar correção ou atualização, consulte a política editorial e a página de correções.