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Âmbito Jurídico

Rutieli Witt Tresbach de Souza

Rutieli Witt Tresbach de Souza formou-se em Direito na Faculdade Cenecista de Osório e em 2026 atuava como analista jurídica setorial da Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul. No artigo que publicou em 2016, investiga a mudança do regime de bens durante o casamento, com atenção ao pedido dos cônjuges e à proteção dos direitos de terceiros.

Artigos e temas de Rutieli Witt Tresbach de Souza

Uma forma de acompanhar o texto é separar três questões: a possibilidade de alterar o regime no Código Civil de 2002, as condições do pedido conjunto e os efeitos da mudança fora do casal. O registro da atuação na Procuradoria em 2026 documenta outra frente de trabalho, a análise jurídica de contratações públicas.

Notas das publicações originais

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Bacharela em Direito pela Faculdade Cenecista de Osório – FACOS. Advogada

Fonte no acervo: Da possibilidade e dos requisitos necessários à alteração do regime de bens durante a constância do casamento..

Artigos publicados

Referências

Consulta em 14 de novembro de 2026.

Política de autoria histórica

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