Pular para o conteúdo
Âmbito Jurídico

Perfil de autoria

Advogado Salomão Loureiro de Barros Lima

Salomão Loureiro de Barros Lima escreveu sobre os limites constitucionais à tributação e o princípio do não confisco. Sua produção também passa pela história da previdência brasileira e por temas como o sigilo fiscal. Os artigos permitem acompanhar questões de Direito Público em diferentes escalas, da proteção do contribuinte à formação de sistemas de previdência.

Formação e trajetória de Salomão Loureiro de Barros Lima

Quando publicou sobre o não confisco, já atuava na advocacia e tinha especialização em Direito Tributário. Também publicou sobre dever de prestar informações e sigilo fiscal.

Por onde começar a leitura

Comece pelo artigo sobre não confisco para explorar a relação entre direitos fundamentais e limites à tributação. Depois, o texto sobre sigilo fiscal leva a leitura a um problema da fiscalização. O estudo histórico sobre previdência abre um percurso próprio.

Referências
Notas das publicações originais

Biografia no acervo histórico

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Advogado Especialista em Direito Tributário

Fonte no acervo: Direitos fundamentais e tributação: os limites constitucionais ao poder estatal de tributar e o princípio do não-confisco.

Artigos publicados

Política de autoria histórica

Os nomes e as notas são preservados com suas fontes. Não atribuímos autor, revisão editorial, fotografia, credenciais ou cadastro profissional por suposição. Ausências e divergências exigem conferência antes de acrescentar informações. Para solicitar correção ou atualização, consulte a política editorial e a página de correções.