Autoria no Âmbito Jurídico
Samuel de Jesus Vieira
- OAB/GO nº 45.445 · registro histórico
Formação e trajetória de Samuel de Jesus Vieira
Em obra coletiva sobre os 30 anos da Constituição, assinou com Clodoaldo Moreira dos Santos Júnior um capítulo sobre judicialização de políticas públicas. Em 2018, sua apresentação no Jus Navigandi registrava atuação na advocacia em Goiás. Em currículo coletado em 2023, registrou passagem pelo Tribunal de Justiça de Goiás e atuação como analista judiciário no TRT da 18ª Região.
Artigos e temas de Samuel de Jesus Vieira
A produção reúne a judicialização da saúde e a gestão de serviços públicos. A análise penitenciária trata da eficiência administrativa, enquanto o estudo de caso em saúde discute a atuação judicial na concretização de um direito social.
Por onde começar a leitura
Comece pelo estudo sobre a Suspensão de Tutela Antecipada nº 175 para acompanhar a leitura de um caso concreto. O capítulo sobre judicialização de políticas públicas amplia a discussão para outros direitos sociais.
Notas das publicações originais
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Graduado em direito Centro Universitário de Goiás – Uni-anhanguera 2011-2015, especializando em Direito constitucional e Direito Administrativo na pontifícia universidade católica de Goiás 2016-2017
Fonte no acervo: O estado de coisa inconstitucional e a necessidade brasileira de se adotar o ativismo dialógico e a ordem de desbloqueio nas atividades da administração pública.
Artigos publicados
- Estudo de caso: voto do ministro Gilmar Mendes na Suspensão de Tutela Antecipada n. 175 e seus impactos no direito social à saúde pública
- Princípio da eficiência na efetivação de parcerias público-privadas no sistema penitenciário brasileiro (PL 513/11)
- Princípio da eficiência e o melhor atendimento dos fins terapêuticos da pena com a efetivação de parcerias público-privadas no sistema penitenciário brasileiro (PL 513/11)
- O estado de coisa inconstitucional e a necessidade brasileira de se adotar o ativismo dialógico e a ordem de desbloqueio nas atividades da administração pública
Política de autoria histórica
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