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Âmbito Jurídico

Autores do Âmbito Jurídico

Advogado Samuel Henderson Pereira Lopes

Samuel Henderson Pereira Lopes é advogado com formação complementar em Direito Público pela Universidade Federal do Piauí. Em seus artigos sobre as cidades, examina como a população pode participar da política urbana e como instrumentos tributários se relacionam com a função social da propriedade. Na pesquisa acadêmica, também estudou a judicialização da saúde pela perspectiva de profissionais que trabalham no setor.

Trajetória e publicações de Samuel Henderson Pereira Lopes

Sua pesquisa de 2018 sobre judicialização da saúde voltou-se às percepções dos trabalhadores. Nos artigos sobre política urbana, o foco recai sobre a participação popular e as ferramentas de atuação dos municípios.

Por onde começar a leitura

Comece pelo texto sobre direito à cidade. Depois, leia o estudo sobre IPTU progressivo e contribuição de melhoria para acompanhar o papel de instrumentos tributários na política urbana.

Referências

Referências consultadas em 8 de novembro de 2026.

Notas das publicações originais

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Advogado, especilista em Direito Público pela Universidade Federal do Piaui.

Fonte no acervo: Estado e tributos: IPTU progressivo no tempo e contribuição de melhoria como forma de políticas públicas urbanas tendo em vistas o cumprimento da função social da propriedade.

Artigos publicados

Política de autoria histórica

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