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Âmbito Jurídico

Perfil de autoria

Samuel Menezes Oliveira

Samuel Menezes Oliveira escreveu sobre os efeitos da falência da empresa individual de responsabilidade limitada e sobre a aplicação do parcelamento processual às execuções fiscais. Seus artigos registram debates de Direito Empresarial e Tributário no contexto em que foram publicados. Em outra etapa profissional, passou a atuar na atividade notarial e discutiu a documentação de declarações em escritura pública.

Formação e trajetória de Samuel Menezes Oliveira

Graduou-se em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia e fez especializações em Direito Tributário e Direito Empresarial. Sua trajetória inclui advocacia, docência e atuação como tabelião.

Por onde começar a leitura

Comece pelo artigo sobre parcelamento para acompanhar o encontro entre Processo Civil e execução fiscal. O texto sobre a empresa individual desloca a leitura para a responsabilidade patrimonial e a falência no modelo legal analisado à época.

Referências
Notas das publicações originais

Biografia no acervo histórico

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Advogado. Professor Universitário. Especialista em Direito Tributário e Direito Empresarial

Fonte no acervo: Considerações sobre a aplicação do parcelamento legal do art.745-A CPC ÀS execuções fiscais no atual e novo Código de Processo Civil.

Artigos publicados

Política de autoria histórica

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