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Âmbito Jurídico

Autores do Âmbito Jurídico

Advogado Samuel Silva Basílio Soares

Samuel Silva Basílio Soares escreveu sobre como o Direito Penal alcança situações que vão da comunicação on-line ao cumprimento da pena. Formado em Direito pelo Centro Universitário Uninovafapi e especialista em Direito Processual Penal pela Faculdade Internacional Signorelli, abordou os crimes contra a honra na internet, a ressocialização na execução penal e a aplicação de medidas cautelares sob a perspectiva da presunção de inocência.

Trajetória e publicações de Samuel Silva Basílio Soares

Os textos sobre crimes contra a honra e medidas cautelares também saíram na Revista Científica Semana Acadêmica. A página de autoria na Jus Navigandi reúne os três temas em um mesmo lugar.

Por onde começar a leitura

Comece pelo artigo sobre crimes contra a honra se o interesse estiver na comunicação on-line. O texto sobre cautelares leva à fase anterior à condenação, enquanto o estudo sobre ressocialização trata da execução da pena.

Referências

Referências consultadas em 8 de novembro de 2026.

Notas das publicações originais

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Advogado especialista em Direito Processual Penal

Fonte no acervo: Presunção de inocência: aplicação das medidas cautelares de acordo com a Lei nº 12.403/11.

Artigos publicados

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