Autoria no Âmbito Jurídico
Advogado Sande Nascimento de Arruda
Formação e trajetória de Sande Nascimento de Arruda
No mestrado, estudou a trajetória do programa Meu Imóvel Legal. Em artigos posteriores, voltou à regularização fundiária para discutir a titulação de ocupantes e a inclusão de assentamentos informais na cidade.
Artigos e temas de Sande Nascimento de Arruda
Os textos tratam de moradia sob dois ângulos. O primeiro é o reconhecimento jurídico de ocupações urbanas. O segundo é a relação entre programas habitacionais e as obrigações financeiras de quem participa deles.
Por onde começar a leitura
Comece pelo texto sobre direito real de laje. A dissertação sobre o programa Meu Imóvel Legal permite acompanhar como uma política de regularização foi estudada a partir de uma experiência concreta.
Notas das publicações originais
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Advogado. Conselheiro da Subseccional da OAB Paulista/PE. Membro da Comissão de Direito à Cidade da OAB/PE. Superintendente de Regularização Fundiária da Pernambuco Participações e Investimentos S.A. Conselheiro Estadual do Concidades/PE. Pós graduado em Direito Público pela Uninassau. Mestrando em Gestão Pública pela UFPE. Professor Universitário.
Fonte no acervo: Em torno da delinqüência juvenil.
Artigos publicados
- Uma análise acerca das cobranças de juros de mora incidentes em débitos de contratos de financiamento realizados pela COHAB/PE e pelo programa chão e teto e a ocorrência da prescrição nestes contratos
- Direito real de laje: um instrumento de inclusão urbana e de reconhecimento ao direito humano a moradia
- Em torno da delinquência juvenil
- Em torno da delinqüência juvenil
Política de autoria histórica
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