Autoria no Âmbito Jurídico
Advogada Sandra Rose de Mendes Freire e Franco
Escritório Amaral e Nicolau Advogados
Formação e trajetória de Sandra Rose de Mendes Freire e Franco
Em 2013, apresentou à PUC-SP um trabalho de especialização em Direito Processual Civil dedicado à reclamação nos Juizados Especiais Cíveis. Integra a equipe do Amaral e Nicolau Advogados no contencioso cível e imobiliário.
Por onde começar a leitura
Comece pelo artigo sobre reclamação contra decisões dos Juizados Especiais. Em seguida, o texto sobre caução na execução provisória desloca a leitura para as garantias processuais exigidas antes da decisão definitiva.
Referências
- Trabalho sobre a reclamação nos Juizados Especiais, PUC-SP
- Equipe profissional, Amaral e Nicolau Advogados
Pesquisa atualizada em 7 de novembro de 2026.
Notas das publicações originais
Biografia no acervo histórico
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Advogada em São Paulo. Pós graduanda na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUCSP
Fonte no acervo: A reformatio in pejus nos recursos administrativos.
Artigos publicados
- Reclamação: análise do instituto e sua aplicabilidade frente às decisões dos Juizados Especiais
- Caução na execução provisória – necessidade e exceções
- Os limites do poder instrutório do juiz
- Regulação das tarifas bancárias pelo Banco Central do Brasil
- Fundamentos constitucionais para o caráter sigiloso dos dados e informações bancárias
- O sigilo bancário nos inventários em face da Lei n° 11.441, de 04 de janeiro de 2007
- A reformatio in pejus nos recursos administrativos
Correções e política editorial
Política de autoria histórica
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