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Âmbito Jurídico

Autoria no Âmbito Jurídico

Sandro José de Oliveira Costa

Sandro José de Oliveira Costa atuava como procurador federal em 2018 e tem trajetória docente na área jurídica em Campos dos Goytacazes. Em seus artigos, analisa como a Constituição influencia a responsabilidade civil e examina a mutação constitucional, fenômeno em que o sentido de uma norma muda sem que seu texto seja alterado. Também escreveu sobre o benefício assistencial.

Formação e trajetória de Sandro José de Oliveira Costa

Concluiu mestrado em Direito no Centro Universitário Fluminense em 2010, com pesquisa sobre a defesa do consumidor nos contratos eletrônicos. Na Faculdade de Direito de Campos, participou de bancas sobre temas como responsabilidade civil nas relações de consumo e desapropriação.

Artigos e temas de Sandro José de Oliveira Costa

Um eixo dos textos é a interpretação constitucional. O artigo sobre responsabilidade civil examina a ampliação das hipóteses de dano indenizável. O texto sobre mutação constitucional trata dos limites da mudança pela interpretação.

Por onde começar a leitura

Comece pelo artigo sobre mutação constitucional para entender o papel da interpretação. Depois, leia o estudo sobre responsabilidade civil para ver como essa perspectiva chega ao Direito Privado.

Referências

Pesquisa em 07/11/2026.

Notas das publicações originais

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Procurador Federal. Professor Universitário e Mestrando em Direito (Faculdade de Direito de Campos)

Fonte no acervo: O benefício assistencial e suas questões controvertidas.

Artigos publicados

Política de autoria histórica

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