Pular para o conteúdo
Âmbito Jurídico

Autores do Âmbito Jurídico

Sebastião César Grazzia da Silva

Sebastião César Grazzia da Silva é bacharel em Direito e escreveu sobre a proteção do consumidor a partir de sua atuação no Procon de Juiz de Fora. Em 2010, relatou a experiência de presidir audiências de conciliação ao discutir os cadastros de proteção ao crédito. Sua produção também inclui um balanço dos vinte anos do Código de Defesa do Consumidor e um debate sobre o Exame de Ordem.

Trajetória de Sebastião César Grazzia da Silva

Presidiu audiências de conciliação no Procon de Juiz de Fora, experiência que levou ao artigo sobre cadastros de proteção ao crédito, publicado em julho de 2010. Os textos desse período relacionam a prática da conciliação à discussão das garantias constitucionais dos consumidores.

Artigos e temas de Sebastião César Grazzia da Silva

Os textos situam a proteção do consumidor em dois níveis. O balanço do Código considera o efeito da legislação no cotidiano. A discussão sobre os cadastros de crédito examina uma prática específica e seus efeitos sobre a pessoa registrada.

Por onde começar a leitura

Comece pelo balanço dos vinte anos do Código para entender o contexto histórico dos textos. Depois, leia o artigo sobre cadastros de proteção ao crédito para acompanhar o argumento em torno de uma prática determinada.

Referências

Referências consultadas em 17 de novembro de 2026.

Notas das publicações originais

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Bacharel em Direito. Procon Juiz de Fora.

Fonte no acervo: 20 anos de Código de Defesa do Consumidor. Realidade ou utopia?.

Artigos publicados

Política de autoria histórica

Os nomes e as notas são preservados com suas fontes. Não atribuímos autor, revisão editorial, fotografia, credenciais ou cadastro profissional por suposição. Ausências e divergências exigem conferência antes de acrescentar informações. Para solicitar correção ou atualização, consulte a política editorial e a página de correções.