Sérgio Baalbaki

Este perfil reúne as assinaturas de Sérgio Baalbaki encontradas nos artigos publicados no acervo do Âmbito Jurídico.

Biografia no acervo histórico

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Professor e Advogado. Graduado pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro – PUC/RJ Pós – graduado pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ Mestrando em Direito Público pela Universidade Estácio de Sá – UNESA

Fonte no acervo: Alteração da constituição federal confere maior segurança aos contribuintes no tocante à instituição e ao aumento de tributos.

Artigos publicados

• Liberdade, hermenêutica e a imunidade do mínimo existencial
• Obrigação de não fazer – imposição à parte autora – precedente jurisprudencial
• Alteração da constituição federal confere maior segurança aos contribuintes no tocante à instituição e ao aumento de tributos
• Aspectos gerais das servidões

Política de autoria histórica

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