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Âmbito Jurídico

Autoria no Âmbito Jurídico

Advogado Sérgio Baalbaki

  • OAB/RJ nº 94.376

Sérgio Baalbaki formou-se em Direito pela PUC-Rio, especializou-se na EMERJ e concluiu mestrado em Direito Público. Sua trajetória reúne advocacia e atuação como procurador do Município de Arraial do Cabo. No Âmbito Jurídico, escreveu sobre a proteção do mínimo existencial diante da tributação e comentou uma decisão judicial sobre obrigação de não fazer.

Escritório Baalbaki & Falcão Advogados

Formação e trajetória de Sérgio Baalbaki

Além da formação em Direito Público, Baalbaki fez pós-graduação em Processo Civil pela Universidade Candido Mendes. A Universidade de Vassouras o apresentou na equipe docente de uma especialização em Direito Desportivo.

Artigos e temas de Sérgio Baalbaki

A produção passa pela tributação, pelas servidões e por questões processuais. O texto sobre mínimo existencial relaciona a arrecadação tributária à proteção das condições materiais de vida do contribuinte.

Por onde começar a leitura

Comece pelo ensaio sobre mínimo existencial para conhecer seu recorte tributário. O texto sobre obrigação de não fazer permite seguir por uma questão processual a partir de uma decisão comentada.

Referências

Pesquisa em 07/11/2026.

Notas das publicações originais

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Professor e Advogado. Graduado pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro – PUC/RJ Pós – graduado pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ Mestrando em Direito Público pela Universidade Estácio de Sá – UNESA

Fonte no acervo: Alteração da constituição federal confere maior segurança aos contribuintes no tocante à instituição e ao aumento de tributos.

Artigos publicados

Política de autoria histórica

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