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Âmbito Jurídico

Autoria no Âmbito Jurídico

Sergio Matheus Garcez

Sergio Matheus Garcez, também publicado como Sérgio Matheus Santos Garcez, é doutor em Direito Civil pela USP e lecionou na Faculdade de Direito da UFG. Seus textos abordam a proteção jurídica da família e a responsabilidade do Estado pela fiscalização de grandes eventos com crianças e adolescentes. Na UFG, também integrou pesquisa em direito agrário.

Formação e trajetória de Sergio Matheus Garcez

Com doutorado em Direito Civil pela Universidade de São Paulo, foi docente da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás e integrou a equipe de pesquisa do programa de mestrado em Direito Agrário.

Artigos e temas de Sergio Matheus Garcez

Nos artigos de 2011 e 2012, o autor examina a proteção constitucional e civil das entidades familiares e as condições para responsabilizar o Estado em situações de vigilância e fiscalização.

Por onde começar a leitura

Comece pelo estudo sobre a família para acompanhar como a Constituição orienta a leitura do Código Civil. O artigo sobre grandes eventos leva a discussão da proteção de crianças e adolescentes para a atuação estatal.

Referências

Pesquisa em 07/11/2026.

Notas das publicações originais

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Doutor em D Civil pela USP. Professor Adjunto Doutor da Fac Direito e do Programa de Mestrado em Direito Agrário da Univ. Federal de Goiás-UFG

Fonte no acervo: A regulamentação jurídico-positiva da família nos sistemas de Direito Civil de 2002.

Advogado, Doutor em D. Civil pela USP, Pesquisador do CNPq e Professor Adjunto de D. Civil da Fac. Direito da Universidade Federal de Goiás (UFG)

Fonte no acervo: A sentença penal condenatória e o responsável civil no novo Código Civil brasileiro.

Artigos publicados

Política de autoria histórica

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