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Âmbito Jurídico

Perfil de autoria

Sérgio Nunes dos Santos

Sérgio Nunes dos Santos é mestre em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos pela Universidade Federal do Tocantins. Seus artigos no Âmbito Jurídico tratam dos requisitos da aposentadoria especial e da diferença entre obrigação alimentar e dever de sustento. Sua trajetória inclui a docência em Direito e pesquisa sobre a assistência educacional no sistema prisional.

Formação e trajetória de Sérgio Nunes dos Santos

Graduou-se em Direito na Unirg e lecionou na instituição entre 2012 e 2013. Sua dissertação na UFT investigou a assistência educacional prisional no Tocantins.

Por onde começar a leitura

O artigo sobre alimentos é o ponto de partida para comparar deveres familiares que o autor distingue. O texto sobre aposentadoria especial oferece um segundo percurso, voltado aos requisitos previdenciários examinados na época da publicação.

Referências
Notas das publicações originais

Biografia no acervo histórico

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Esp. em D. Constitucional, Advogado não militante, Ex-Professor no Curso de Direito do Centro Universitário Unirg, Professor em cursinhos, palestrante e Subtenente da Polícia Militar do Estado do Tocantins

Fonte no acervo: Alimentos: obrigação alimentícia e dever de sustento face à súmula 358 do STJ.

Artigos publicados

Política de autoria histórica

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