Artigos e temas de Sergio Rovane Silveira da Costa
Comece pela identificação das figuras do industrial, do importador e dos estabelecimentos equiparados. Essa distinção ajuda a acompanhar a discussão sobre o contribuinte em cada situação examinada pelo artigo.
Notas das publicações originais
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Bacharel em Direito, Contador, Pós Graduado em Comércio Exterior, Pós Graduado em Administração e Planejamento para Docentes, Ex Professor Universitário
Fonte no acervo: Afinal, quem é contribuinte do IPI?.
Artigos publicados
Referências
Consulta em 14 de novembro de 2026.
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