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Âmbito Jurídico

Sergio Rovane Silveira da Costa

Sergio Rovane Silveira da Costa já era contador e bacharel em Direito quando escreveu sobre quem pode ser contribuinte do IPI. O artigo examina o enquadramento de diferentes estabelecimentos e a relação entre a industrialização de produtos e a incidência do imposto. O tema aproxima a escrituração fiscal da leitura das normas tributárias que definem quem deve recolher o tributo.

Artigos e temas de Sergio Rovane Silveira da Costa

Comece pela identificação das figuras do industrial, do importador e dos estabelecimentos equiparados. Essa distinção ajuda a acompanhar a discussão sobre o contribuinte em cada situação examinada pelo artigo.

Notas das publicações originais

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Bacharel em Direito, Contador, Pós Graduado em Comércio Exterior, Pós Graduado em Administração e Planejamento para Docentes, Ex Professor Universitário

Fonte no acervo: Afinal, quem é contribuinte do IPI?.

Artigos publicados

Referências

Consulta em 14 de novembro de 2026.

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