Pular para o conteúdo
Âmbito Jurídico

Autoria no Âmbito Jurídico

Sheilla Maria da Graça Coitinho das Neves

Sheilla Maria da Graça Coitinho das Neves é procuradora de Justiça no Ministério Público da Bahia. Sua produção acadêmica examina os limites da intervenção penal, da proteção do meio ambiente ao uso do monitoramento eletrônico como alternativa ao cárcere. A pesquisa sobre tutela penal ambiental, desenvolvida a partir da teoria de Claus Roxin, também deu origem a um livro.

Formação e trajetória de Sheilla Maria da Graça Coitinho das Neves

Graduou-se em Direito pela PUCRS, concluiu o mestrado em Direito Público na UFBA em 2007 e o doutorado em Ciências Jurídicas Públicas na Universidade do Minho. Em 2020, foi designada para integrar o Comitê de Pesquisas e Inovações do MPBA.

Artigos e temas de Sheilla Maria da Graça Coitinho das Neves

O estudo sobre meio ambiente aproxima o funcionalismo penal da discussão sobre quais bens jurídicos justificam tutela penal. O trabalho sobre monitoramento eletrônico examina o uso da tecnologia no lugar da prisão.

Por onde começar a leitura

Comece pelo artigo sobre monitoramento eletrônico se o interesse for a execução penal. Para estudar os fundamentos da criminalização ambiental, siga pelo artigo em espanhol e pelo livro indicado nas referências.

Referências

Pesquisa em 07/11/2026.

Notas das publicações originais

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Procuradora de Justiça do Ministério Público da Bahia. Mestra em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia. Especialista em Processo Civil e Penal pela Fundação Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia. Professora convidada do Curso de Especialização em Ciências Criminais da Universidade Federal da Bahia e do Programa de Capacitação e Educação em Direitos Humanos da Fundação Escola Superior do Ministério Público da Bahia. Ex-Professora de Direito Penal da Faculdade 2 de Julho

Fonte no acervo: A tutela penal dos bens jurídicos supra-individuais: um desafio da pós-modernidade.

Artigos publicados

Política de autoria histórica

Os nomes e as notas são preservados com suas fontes. Não atribuímos autor, revisão editorial, fotografia, credenciais ou cadastro profissional por suposição. Ausências e divergências exigem conferência antes de acrescentar informações. Para solicitar correção ou atualização, consulte a política editorial e a página de correções.